Um empreendedor pretende instalar uma fábrica de suco concentrado de maracujá e tem dúvidas acerca da classificação dos resíduos sólidos oriundos do esmagamento das frutas (cascas e sementes), do que é o gerenciamento de resíduos sólidos, da obrigatoriedade de elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, do conteúdo desse plano e da necessidade desse plano para a solicitação do licenciamento ambiental.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo esclarecendo as citadas dúvidas do empreendedor, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010 e suas alterações). Em seu texto, atenda, necessariamente, o que se pede a seguir.
1. Indique e explique a classificação dos resíduos sólidos oriundos do esmagamento das frutas. [valor: 3,50 pontos]
2. Apresente a definição de gerenciamento de resíduos sólidos. [valor: 5,00 pontos]
3. Esclareça, de forma justificada, se há obrigatoriedade de o empreendedor elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos. [valor: 5,00 pontos]
4. Cite quatro itens que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos deve conter. [valor: 10,00 pontos]
5. Esclareça se há necessidade do plano de gerenciamento de resíduos sólidos para a solicitação do licenciamento ambiental. [valor: 5,00 pontos]
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