Assunto prioritário nas agendas do governo federal, da imprensa, do empresariado e da academia brasileira, as rodovias brasileiras são um requisito fundamental para alcançar e manter a competitividade do país nos âmbitos nacional e internacional. Elas são um importante componente da estrutura econômica, uma vez que servem como eixos estruturantes e canalizam a produção agrícola e industrial, bem como a estrutura de prestação de serviços do país. É uma infraestrutura indispensável para fomentar o rápido avanço do comércio exterior, bem como dos investimentos externos, tais como exportação de grãos e minérios.
Joísa Campanher Dutra e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (org.). 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017 (com adaptações).
Considerando o texto precedente unicamente como motivador e sabendo que, embora a matriz de transportes brasileira passe por mudanças que tentam acompanhar o ritmo acelerado do mercado global e das demandas internas do país, todas as formas de transportes do território nacional se encontram em um patamar inferior ao que poderiam estar, redija um texto dissertativo que proponha soluções para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Em seu texto, aborde
1. as legislações aplicáveis à contratação de obras e serviços de engenharia; [valor: 9,50 pontos]
2. os critérios de julgamento da licitação no regime de concessão; [valor: 9,50 pontos]
3. os regimes de execução na execução indireta de obras e serviços de engenharia utilizando-se o regime diferenciado de contratações públicas (RDC). [valor: 9,50 pontos]
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
De acordo com a norma técnica brasileira que trata da avaliação de potenciais impactos causados nas áreas a jusante de uma estrutura devido à ruptura ou ao mau funcionamento de uma barragem, redija um texto dissertativo atendendo ao que se pede a seguir.
1 Defina sedimento e brecha. [valor: 3,25 pontos]
2 Mencione os três tipos de cenários de simulação que devem ser avaliados no estudo de ruptura de uma estrutura hipotética [valor: 2,00 pontos] e discorra sobre pelo menos um deles, explicando a importância de sua realização. [valor: 4,00 pontos]
3 Considerando que os parâmetros de brecha são estimados a partir da identificação dos cenários, com os modos de falha e mecanismos de ruptura espec…
Os principais critérios de classificação de uma barragem estão relacionados à finalidade, ao porte e ao material utilizado em sua construção. Diversos fatores influenciam na tomada de decisão acerca dos materiais adotados em um projeto como esse. Da mesma forma, os elementos que constituem a barragem configuram respostas às necessidades técnicas, sociais e ambientais para a execução e operação do empreendimento. A figura a seguir apresenta a seção transversal de uma barragem projetada para o armazenamento de água destinada ao abastecimento público.
A partir das informações e da figura apresentadas, observando aspectos relacionados aos materiais e elementos adotados na concepção da barragem,…
Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:
I credenciamento;
II pré-qualificação;
III procedimento de manifestação de interesse;
IV sistema de registro de preços;
V registro cadastral.
Brasil. Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Brasília – DF, 2021. Internet: <https://www.planalto.gov.br>.
Além das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, a administração pública pode servir-se dos procedimentos auxiliares acima apresentados. Nesse sentido, redija um texto dissertativo a respeito do procedimento de credenciamento. Em seu texto, atenda, com base no referido diploma leg…
