Em decorrência da remoção, de ofício, de seu cônjuge, empregado de empresa pública federal, para outra cidade, determinada servidora pública federal solicitou ao órgão público a que estava vinculada sua remoção para a cidade onde o seu cônjuge passaria a trabalhar. O pedido, contudo, foi indeferido pelo órgão público, sob o fundamento de não haver interesse da administração na remoção da servidora.
Diante da situação hipotética acima apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
- O que é o instituto da remoção?
- A Lei n.º 8.112/1990 confere à servidora o direito à remoção para a nova localidade independentemente do interesse da administração?
- O fato de o cônjuge da servidora ser empregado vinculado a empresa pública federal constitui obstáculo ao deferimento do pedido feito?
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