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O município de São Paulo iniciou uma grande operação contra o comércio de rua ilegal, a operação “25 de março”. O objetivo da fiscalização é coibir a comercialização de produtos contrabandeados, piratas e outros em situação irregular.

Durante a operação, foram fiscalizados comércios de rua (ambulantes) e também as feiras livres.

A fiscalização obteve os seguintes achados:

1. O ambulante “xing-ling”, devidamente licenciado, comercializava camisas da seleção e outros itens esportivos falsificados.
2. Uma feira comum funcionava das 7 às 15h na praça da Sé, em passeio com largura de 4,90 metros.
3. Havia diversos pedidos de regularização de feiras livres, contudo não havia an…

A Supervisão Técnica de Fiscalização (STF) da Subprefeitura de Itaquera realizou uma fiscalização em diversos estabelecimentos no entorno do Estádio Itaquerão. Abaixo estão relatadas as situação encontradas de estabelecimentos que usavam o passeio fronteiriço para suas atividades.

1. A lanchonete X utilizava o passeio fronteiriço ao estabelecimento para colocação de mesas e cadeiras. Havia uma passagem de 1,00 metro para a passagem de pedestres;
2. O bar Y não mantinha a área de passeio limpa e conservada, tendo sido notificados pela segunda vez sobre a infração;
3. O restaurante Z possuía um toldo fixo instalado a 3,20 metros de altura, ocupando toda a área do passeio no qual se localizava; e
4. À fre…

A construtora Paulista S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado em São Paulo (SP).

A fim de cumprir os requisitos legais, a empresa consultou um especialista na área que informou sobre os requisitos das obras no município, conforme seu Código de Obras.

Assim, o consultor abordou corretamente:

1. Serviços que não são sujeitos a licenciamento. (Cite pelo menos 3);
2. Obras e serviços de baixo impacto. (Cite pelo menos 3);
3. Serviços e obras que necessitam de alvará de execução. (Cite pelo menos 3).