CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Maria ingressou no magistério de ensino infantil em uma escola particular do município de Camaçari, em 20/3/2001. No ano de 2015, Maria foi aprovada em concurso público realizado pela Secretaria de Educação do mesmo município, tendo passado a exercer o cargo de professora de educação infantil a partir de 20/5/2016, sem dedicação exclusiva, já que passou a cumular o magistério na iniciativa privada com o serviço público.
Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos questionamentos seguintes.
1 Maria pode ser considerada segurada obrigatória do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Camaçari? Qual(is) o(s) critério(s) necessário(s) p…
Redija um texto dissertativo a respeito das modalidades de planos de benefícios previstas no sistema de previdência complementar no Brasil. Em seu texto, discorra sobre o
1 plano de benefício definido, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
2 plano de contribuição definida, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
3 plano de contribui…
Com base no entendimento da jurisprudência dos tribunais superiores, responda, de forma justificada, aos questionamentos que se seguem.
1 Os titulares de serviços notariais e de registro estão sujeitos ao pagamento da contribuição para o salário-educação? [valor: 0,36 ponto]
2 As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registros estão submetidas ao recolhimento de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social (RPPS), considerado o período posterior à Emenda Constitucional n.º 20/1998? [valor: 0,40 ponto]



