A partir do tema do excerto acima, elabore um texto dissertativo comentando, de acordo com a legislação vigente, os seguintes aspectos das contribuições previdenciárias: material, subjetivo, espacial, temporal e quantitativo.
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Antônio, segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), formulou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição em maio de 2012. O pedido, entretanto, foi indevidamente indeferido pelo INSS. Em razão disso, ele permaneceu em atividade laborativa e continuou a verter contribuições ao RGPS por período posterior.
Anos depois, em outubro de 2016, Antônio ajuizou ação judicial com o objetivo de obter a concessão da aposentadoria desde a data do primeiro requerimento administrativo. Paralelamente à demanda judicial, apresentou novo pedido na via administrativa. Dessa vez, o INSS acolheu o pleito e concedeu aposentadoria com início em dezembro de 2016.
Após a regular…
Flávia, filiada ao regime geral de previdência social (RGPS), contribuiu para o referido regime na condição de segurada empregada por três anos. Após esse período, ela viajou para a Inglaterra, onde fixou residência por aproximadamente doze anos ininterruptos e, durante esse tempo, trabalhou como prestadora de serviços domésticos, sem vínculo com qualquer regime de previdência social. Quando retornou ao Brasil, Flávia comprou um caminhão e passou a exercer atividade econômica na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.
Com base nessa situação hipotética, redija um texto devidamente fundamentado em resposta às indagações a seguir.
1 Após o retorno ao Brasil, Flávia pode obter o…
João trabalhou em três hospitais particulares até ser aprovado em concurso público para o cargo de técnico em radiologia do Distrito Federal, no ano de 1995. Ainda nesse mesmo ano, foi nomeado, tomou posse e começou a trabalhar em um hospital público do Distrito Federal, no qual permaneceu laborando até seu último dia de vida, em dezembro de 2024. João, que era solteiro e não tinha filhos, convivia, desde o ano de 2014, com sua companheira, em união estável, e com o enteado, que era criado por João como seu próprio filho e que tinha treze anos de idade quando João faleceu.
A companheira de João, que não exercia trabalho remunerado, cuidava da família em tempo integral. À época do óbito, João…
