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Um Ente Federativo precisa elaborar uma Avaliação Atuarial para identificar o custo da aposentadoria por tempo de contribuição oferecida pelo Plano de Previdência administrado pelo Instituto de Previdência do Servidor Público. Para tanto, informa que seus servidores contribuem com 11% de suas remunerações e o Ente com 22% sobre a mesma base.

Caso essas contribuições não vierem a cobrir o custo do plano, conforme previsto na legislação, a diferença dos 33% (11% + 22%) para o custo do Plano de Benefícios ficará por conta do Ente, porém se o custo do Plano ficar abaixo dos 33%, a contribuição do Ente será reduzida.

Atualmente, o Ente tem 23 servidores do sexo masculino, que provavelmente irão ter suas aposentadorias a partir dos 60 anos de idade, mais precisamente no momento exato em que completarem os 60 anos de idade, conforme demonstra o quadro a seguir:

 

O Instituto de Previdência se enquadra no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e adota o Regime de Capitalização. Os cálculos deverão levar em consideração salários anuais, sem o abono anual (13º), tanto para as contribuições como para os benefícios.

Os benefícios de riscos (pensão, invalidez e outros) não serão considerados nesta avaliação atuarial.

As bases técnicas adotadas são: Tábua Biométrica = AT-2000; taxa de juros = 5,5% a.a.; os salários para essa avaliação não terão crescimento real (acima da inflação), a taxa de rotatividade será nula e na inatividade os benefícios serão corrigidos apenas monetariamente, assim, não terão crescimento acima da inflação.

Considerar que para a identificação dos custos os desembolsos serão antecipados, ou seja, assim que completar 60 anos o servidor recebe o primeiro benefício anual. O mesmo vale para o recolhimento das contribuições, serão antecipados.

Tabelas de comutações estão anexadas e para facilitar a elaboração da Avaliação Atuarial foram anexados alguns quadros a serem preenchidos pelo candidato.

Considerando as informações da questão, pede-se:

a. a fórmula para identificar o custo de um plano de benefícios do RPPS, no regime de capitalização;

b. o custo do benefício de aposentadoria;

c. o Plano de Custeio (contribuições do Servidor e do Ente) que será adotado;

d. comente os resultados obtidos.