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Situação-problema
O município Alfa, com cerca de 250 mil habitantes, enfrenta há anos dificuldades no acesso da população aos serviços de saneamento básico, especialmente nas áreas periféricas. Levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde apontaram aumento significativo de doenças de veiculação hídrica, como diarreia e hepatite A, principalmente em bairros com baixa cobertura de rede de esgoto.
Diante desse cenário, a prefeitura lançou o Programa Água e Vida, política pública voltada à ampliação da infraestrutura de saneamento básico nas regiões mais vulneráveis da cidade. O programa foi estruturado com recursos provenientes do orçamento municipal, transferências voluntárias d…
Considere a seguinte situação:
Para que se cumpram adequadamente as técnicas do orçamento-programa, torna-se necessário desenvolver avaliações quantitativas e qualitativas das aplicações de recursos nos diversos programas e atividades voltados à execução das políticas públicas estabelecidas no orçamento.
Essas avaliações incorporam os conceitos contemporâneos de planejamento governamental, com ênfase na eficiência, eficácia, economicidade, efetividade e transparência das ações realizadas em resposta às demandas sociais apresentadas, discutidas e aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesse contexto, um cidadão, no pleno exercício de seus direitos constitucionais, apresentou denúncia aleg…
Com base no Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 97/2018, e considerando conceitos relativos ao contexto geral dos riscos de auditoria no âmbito do controle externo, discorra, de forma fundamentada, sobre os assuntos a seguir delimitados.
1 Conceito de risco de auditoria e seus componentes [valor: 3,80 pontos];
2 Finalidade e classificação dos testes de auditoria, bem como sua relação com os riscos de auditoria [valor: 3,80 pontos];
3 Papéis de trabalho relacionados aos riscos de auditoria [valor: 3,80 pontos].



