98199

Cláudio, Delegado de Polícia do 5º Distrito Policial, instaurou inquérito policial para apurar crime de extorsão mediante seqüestro de que fora vítima Ana. Durante a investigação, a autoridade policial representou pela decretação das interceptações telefônicas de Manoel e Maria, principais suspeitos, obtendo parecer favorável do Ministério Público e decisão judicial igualmente favorável. Ocorre que, ao fim do mencionado inquérito, a autoridade policial concluiu que os suspeitos não eram os autores da extorsão, todavia Manoel e Maria teriam revelado onde João deixara o cadáver de Pedro, morto dolosamente por João em circunstâncias totalmente independentes da extorsão mediante seqüestro investigada. O corpo foi encontrado no lugar indicado.

Indaga-se:

a)   É válida a prova produzida para instaurar inquérito policial em face de João, pelo crime de homicídio doloso?

b)   É válida a prova para, sem qualquer outra, possibilitar ao Ministério Público o exercício de ação penal em face de João?

c)   É válida a prova caso o crime descoberto seja o de ameaça e não o de homicídio doloso?