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Ano
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Q98173 | Direito Penal
Banca: FAURGVer cursos
Ano: 1998
Órgao: PC RS - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

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Reuniram-se cinco pessoas: AV, AZ, AW, AA e AK e decidiram criar uma empresa comercial, que adotou o nome de fantasia de Importação e Exportação XX, Obtiveram os competentes registros e dedicaram-se ao comércio de gêneros alimentícios e outros produtos, Na realidade a empresa era uma simples “fachada” para inúmeras atividadesescusas, As vendas de mercadorias eram procedidas sem expedição de notas fiscais, e os raros documentos enviados ao Fisco indicavam vendas abaixo do realizado efetivamente, AV e AZ criaram um programa especial de processamento de dados, através do qual pagavam ainda menos ao Fisco, embolsando as diferenças surrupiadas, sem que os demais sócios participassem desta fraudulenta operação. O fiscal XV, inspecionando a referida empresa, descobriu as fraudes, mas, ao invés de denunciá-Ias, exigiu a importância de AS 100.000,00 para não autuar os infratores. O fiscal disse aos sócios que os fatos não constituíam crimes, mas simples infrações administrativas, que levariam a um débito de R$ 1.400.000,00. Houve acirrada discussão dos sócios com o fiscal XV. Os sócios AW e AK, mais exaltados, ameaçaram de morte o fiscal e tentaram agredi-lo a socos, mas ele conseguiu se desvencilhar e fugiu. Estes dois sócios, nos dias seguintes, compraram, clandestinamente, duas pistolas marca Taurus. calibre 6.35 mm, e cada um passou a usar arma de fogo, com a finalidade de matar XY . Num determinado dia, os referidos sócios, atendendo a pedido de AY, localizaram XY e dispararam contra ele, causando-lhe ferimentos graves. Um telefonema anônimo colocou a Polícia Civil em alerta e iniciou-se, a seguir, rigorosa investigação conjunta com a fiscalização tributária, que resultou em volumoso inquérito policial. A autoridade policial desvendou mais alguns fatos importantes além do que acima foi relatado: a empresa vendia, por sua conta e risco, mercadorias abaixo do preço de custo; de forma curiosa destruíam imediatamente produtos adquiridos de terceiros, com aparente prejuízo, mas, a partir disto, tomavam-se os únicos fornecedores de determinada mercadoria; misturavam produtos alimentícios entre si, vendendo-os posteriormente, como se fossem “puros·; importavam armas de fogo de uso permitido e imediatamente suprimiam as marcas e os números para não se identificar a origem das mesmas e, também, vendiam medicamentos que, na realidade, eram placebos, pois não possuíam nenhuma das propriedades curativas indicadas nas embalagens.


Indique todos os possíveis crimes praticados pelos sócios da empresa acima.

Ocorreram outros delitos”

Quais”

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BancaFAURG

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