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Questões Relacionadas
Considere a seguinte situação hipotética:
Após receber a notitia criminis, o delegado de polícia Maurício Marcondes instaurou inquérito policial contra Gabriel da Silva para investigar supostos crimes de estelionato praticados contra diversas vítimas. Durante a investigação, o investigado, Gabriel da Silva, descobriu que o delegado de polícia, Maurício Marcondes, que preside o inquérito, consta como vítima do crime por ele investigado.
Com base nessa situação hipotética, responda, de forma justificada, com fundamento no Código de Processo Penal e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, às seguintes indagações.
1 Gabriel da Silva poderá opor judicialmente a exceção de suspeição visan…
A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Curitiba/PR conduz investigação no âmbito da Operação Infância Segura, voltada ao desmantelamento de rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil pela internet, já tendo inclusive havido algumas prisões. Por meio de cooperação policial internacional, especialmente com apoio da Interpol, descobriu-se que um usuário brasileiro, identificado pelo codinome “DarkWolf”, trocava fotos e vídeos contendo abusos sexuais de crianças e adolescentes em fóruns da dark web. A investigação foi federalizada em razão de solicitação do Procurador-Geral da República, nos termos do art. 109, V-A da Constituição Federal.
As dilig…
Responda às seguintes indagações de forma fundamentada no Código de Processo Penal.
1 Em relação a que crimes pode o delegado de polícia requisitar diretamente de empresa privada, sem autorização judicial, acesso aos dados e informações cadastrais de suspeitos?
2 O que deve constar no ofício de requisição?
3 Qual o prazo legal de resposta da empresa privada?



