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“A”, recém egresso da Faculdade de Direito, pretende viajar com os colegas de turma para comemorar a formatura. No entanto, para tal precisa de dinheiro, uma vez que não fizera estágio no período da faculdade e também não trabalhara. Vendo-se nessa situação, procura o pai no escritório e verifica em cima da mesa uma pasta contendo considerável soma em dinheiro, de onde retira a quantia de R$ 2.000,00, entendendo que a mesma seria de propriedade do genitor, quando na verdade era do sócio que havia esquecido a bolsa na sala, partindo, em seguida, para a sonhada e desejada comemoração.

Analise o caso proposto, indicando fundamentadamente as implicações jurídico-penais da conduta, à luz da teori…

No dia 22 de maio de 2018, Caio estava em um bar próximo à sua casa conversando com seu amigo Tício, ambos maiores de idade. Em dado momento, Mévio, desafeto de ambos, chega ao local e os três iniciam uma discussão. Com os ânimos exaltados, Caio e Tício se levantam e Mévio, temendo por sua integridade física, corre rua abaixo. Os amigos, contudo, saem em seu encalço e sacam, cada um, um revólver calibre .38 SPL que traziam consigo. Ao se aproximarem de Mévio, ainda em fuga, efetuam dois disparos de cada arma, atingindo-o, e fogem imediatamente do local. O exame cadavérico constatou que um projétil atingiu a panturrilha esquerda de raspão e outro atingiu o pulmão direito, causando sua morte. …

“O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa”.

Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), rábula, orador, jornalista, escritor brasileiro, declarado Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil pela Lei nº 13.629, de 16 de janeiro de 2018.

Discorra sobre a relação entre a tipicidade e a antijuridicidade, abordando, fundamentadamente, as teorias (a) da autonomia (2,0 pontos); (b) da ratio cognoscendi (2,0 pontos); (c) da ratio essendi (2,0 pontos); (d) dos elementos negativos do tipo (2,0 pontos) e (e) da tipicidade conglobante (2,0 pontos).