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A atividade pericial possui inegável importância para a persecução penal, tanto que o art. 158-C do Código de Processo Penal tipifica como fraude processual a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável.
Tendo como base as diretrizes e regras que disciplinam a atividade pericial no Código de Processo Penal, redija um texto atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir:
1) a definição de perícia e os requisitos de validade para sua realização; [valor: 4,75 pontos]
2) sob o aspecto da perícia, quais medidas devem ser tomadas pela autoridade policial ao se deparar com uma cen…
A respeito de toxicologia forense, elabore um texto dissertativo, atendendo ao que se pede a seguir.
1 Conceitue a síndrome do body packer. [valor: 10,00 pontos]
2 Conceitue a síndrome do body pusher. [valor: 10,00 pontos]
3 Indique as principais semelhanças entre a síndrome do body packer e a síndrome do body pusher. [valor: 3,75 pontos]
Com base na legislação brasileira e nos princípios da cadeia de custódia, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 definição da cadeia de custódia e sua função no processo penal; [valor: 7,00 pontos]
2 consequências processuais da quebra da cadeia de custódia; [valor: 6,00 pontos]
3 principais procedimentos formais exigidos durante a manipulação e o encaminhamento de vestígios forenses. [valor: 6,00 pontos]



