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Questões Relacionadas
Com base no texto abaixo, responda as indagages que seguem. Para tanto, considere que todas as pessoas citadas no texto são maiores de 21 (vinte e um) anos. Aponte eventuais divergências jurisprudenciais ou doutrinarias nas respostas, quando existentes.
Três elementos da facção X, Vladimir, Joana e Lucas, reincidentes em crimes dolosos, invadem a boca de tráfico rival e sequestram Vicente, que pertence a facção Y, com a intenção de matá-lo em virtude da disputa pela maior dominância no trafico de entorpecentes na regido, levando-o para o território de domínio da facção X. Vladimir, que coordena a atividade de Joana e Lucas, determina que disparem em conjunto os seus revolveres calibre 38, qu…
Leia o texto abaixo.
Tíssio e Cássio, previamente ajustados, decidiram espancar Malaquias, seu ex-chefe, pelo fato de havê-los demitido do trabalho. Aguardaram em lugar ermo, por onde sabiam que a vítima teria de cruzar, e deram início as agressões com socos e pontapés. Em dado momento, estando a vítima já prostrada, Tíssio sacou uma faca que portava e desferiu um golpe em Malaquias, produzindo-lhe lesão pérfuro-cortante que causou a morte por ruptura do fígado e forte hemorragia segundo a necropsia.
Constatando o óbito — e preocupados com a possibilidade de serem identificados —, Tíssio e Cássio ocultaram o cadáver, enterrando-o num terreno baldio. Todavia, o crime acabou descoberto; os env…
Considere os fatos delituosos praticados pelos agentes nas duas hipóteses apresentadas abaixo. Com base nesses fatos, faça o que se pede para cada uma delas.
a) Primeira Hipótese:
Em data indeterminada ocorrida entre os meses de abril de 2016 a maio de 2017, na cidade de Canoas, Cristóvão Dias, Jurandir Pereira, Orlando de Sá e Plínio Santos uniram-se com o objetivo de implementar atividade comercial clandestina, voltada à venda de armas e munições. Para tanto, estabeleceram um comércio paralelo e irregular de armas de fogo e munições, desatendendo regramentos normativos, para abastecer criminosos de diversas cidades da região metropolitana e, por vezes, da serra gaúcha. Cristóvão estabeleci…
