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Questões Relacionadas
Alberto era casado e pai de dois filhos, sendo proprietário de diversos bens, dentre eles um sítio localizado nos arredores da cidade de Cuiabá/MT. Em abril de 2023, Alberto reencontrou um grande amigo de infância, Carlos, que lhe disse passar por momento financeiro sensível, necessitando de um local para estabelecer pequeno comércio agropecuário e assim prover sua subsistência. Alberto se prontificou a ajudá-lo transmitindo a posse de seu sítio pelo prazo de quinze anos.
Passados dez anos e dois meses, Carlos ingressou com ação judicial objetivando o reconhecimento da usucapião em relação ao sítio, haja vista o transcurso do prazo de dez anos com o sítio sob sua posse mansa e pacífica.
Cons…
Homem negro é agredido por motorista de aplicativo após ser confundido com assaltante.
Segundo a vítima, o agressor o chamou de “neguinho”, o acusou de ser um ladrão e o agrediu fisicamente. […] “Foi racismo, ele me chamou de neguinho, de ladrão. Eu vou procurar a defensoria pública para resolver isso”, afirmou. [..]. (Jornal O Dia, edição de 18/11/2022. Disponível em: https:/odia.ig.com.br).
Considerando, hipoteticamente, que tais agressões e tratamentos discriminatórios a população negra vêm ocorrendo com frequência na prestação de serviços de transporte por aplicativos, indique quais as medidas jurídicas (judiciais e/ou extrajudiciais), no âmbito cível, que poderão ser adotada…
Juliana estava grávida de seu segundo filho e teve uma gestação perfeitamente saudável com acompanhamento de pré-natal pelo SUS. Quando entrou em trabalho de parto, dirigiu-se imediatamente para o Hospital Público Estadual, denominado “Mater”, em Santana-AP, onde ficou aguardando horas para ser atendida e foi proibida de ter a companhia de seu marido como acompanhante.
Uma vez iniciado o atendimento, em razão da demora e da perda de líquido, manifestou desejo da realização de parto por cesariana, porém a médica plantonista decidiu que deveria ser realizado o parto normal. Durante o parto normal, a parturiente foi constantemente humilhada pela médica, bem como foram ministrados re…
