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Questões Relacionadas
Homem negro é agredido por motorista de aplicativo após ser confundido com assaltante.
Segundo a vítima, o agressor o chamou de “neguinho”, o acusou de ser um ladrão e o agrediu fisicamente. […] “Foi racismo, ele me chamou de neguinho, de ladrão. Eu vou procurar a defensoria pública para resolver isso”, afirmou. [..]. (Jornal O Dia, edição de 18/11/2022. Disponível em: https:/odia.ig.com.br).
Considerando, hipoteticamente, que tais agressões e tratamentos discriminatórios a população negra vêm ocorrendo com frequência na prestação de serviços de transporte por aplicativos, indique quais as medidas jurídicas (judiciais e/ou extrajudiciais), no âmbito cível, que poderão ser adotada…
Alberto era casado e pai de dois filhos, sendo proprietário de diversos bens, dentre eles um sítio localizado nos arredores da cidade de Cuiabá/MT. Em abril de 2023, Alberto reencontrou um grande amigo de infância, Carlos, que lhe disse passar por momento financeiro sensível, necessitando de um local para estabelecer pequeno comércio agropecuário e assim prover sua subsistência. Alberto se prontificou a ajudá-lo transmitindo a posse de seu sítio pelo prazo de quinze anos.
Passados dez anos e dois meses, Carlos ingressou com ação judicial objetivando o reconhecimento da usucapião em relação ao sítio, haja vista o transcurso do prazo de dez anos com o sítio sob sua posse mansa e pacífica.
Cons…
Cláudio é morador de um condomínio predial em Cuiabá-MT. Em 22 de novembro de 2022, Cláudio encontrou Márcia, moradora da Unidade 120, na garagem do prédio, ocasião em que esta passou a destratá-lo, praticando ofensas de cunho racial. A moradora do prédio o chamou de “macaco, bandido e imundo”.
A prática foi reiterada em outras oportunidades, sendo que, em uma delas, houve recusa por parte da agressora em entrar no elevador com Cláudio, situação em que, mais uma vez, teria proferido ofensas de cunho racial em seu desfavor. As ofensas estão registradas nas câmeras espalhadas pelo condomínio.
Os fatos foram registrados em Boletim de Ocorrência por Cláudio, bem como comunicados à sí…
