Você é o secretário de uma promotoria de justiça, a única do município e comarca de Polisândia/GO.
Seu chefe lhe pede que, diante dos vários problemas decorrentes da situação retratada em reportagem do site de notícias da cidade (confirmada pela promotoria, mediante diligências e outras providências), redija um ofício à Companhia Elétrica do Estado, responsável pela manutenção dos postes.
O ofício deve ter a finalidade de:
a) informar que chegaram ao conhecimento da promotoria os diversos problemas decorrentes da forma como tem se dado a utilização dos postes de luz da cidade. No corpo da mensagem desse ofício, deverá ser listado por você, na forma de itens (“1”, “2”, “3” etc.), cada um desses problemas, apurados a partir da leitura atenta dos excertos;
b) alertar para as consequências que essa situação pode acarretar, tanto à população em geral como às empresas utilizadoras dos postes, especificando tais implicações;
c) solicitar resposta, a ser ofertada no prazo de 15 dias, em que a Companhia Elétrica do Estado deverá informar:
i. as providências que vem adotando para a regularização dos problemas, observadas as normas pertinentes (você deverá mencionar expressamente aquelas que consiga apurar a partir da leitura dos excertos abaixo);
ii. a identificação de todas as empresas (de internet, telefonia e outros) autorizadas a utilizar os postes na cidade, seus endereços e respectivos responsáveis legais.
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