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“Câmara-Mirim é o nome de um projeto de educação cidadã desenvolvido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O projeto foi criado com o intuito de desenvolver o espírito de cidadania, de participação democrática e de senso crítico em alunos entre 10 e 14 anos das escolas públicas municipais. Os alunos eleitos vereadores-mirins se reúnem mensalmente na Câmara para discutir temas importantes para a sociedade e tentar encontrar soluções para as questões levantadas.”

(disponível em: <www.cmbh.mg.gov.br>, texto adaptado)

 

Imagine que você, na condição de servidor do Legislativo Municipal, receba a incumbência de redigir uma minuta de pronunciamento a ser proferido pelo Presidente da Câmara na abertura de solenidade a ser realizada nas dependências da CMBH, com o objetivo de diplomar um grupo de estudantes que atuarão como vereadores-mirins em atividades referentes ao mencionado projeto.

 

A elaboração do pronunciamento deverá levar em conta os seguintes pressupostos:

1. presença confirmada do Prefeito Municipal de Belo Horizonte, do Secretário Municipal de Educação, de um Deputado Estadual, representando o Presidente da Assembléia Legislativa e de todos os Vereadores. Possibilidade de comparecimento de outras autoridades, além do público em geral e de servidores da Câmara.

2. utilização do padrão culto da Língua Portuguesa, respeitados os recursos formais pertinentes à estrutura do gênero discurso político.

3. permissão, no desenvolvimento do texto, para que se criem informações e dados, desde que razoáveis e compatíveis com o tema proposto. Não há necessidade de que se conheça o projeto.

4. abordagem dos seguintes pontos, entre outros:

4.1 importância e alcance da iniciativa;

4.2 objetivo da educação para a cidadania;

4.3 expectativa em relação à atuação dos vereadores-mirins;

4.4 exemplo de questão que poderá ser discutida pela Câmara-mirim;

4.5 resultados a serem alcançados.