1) avaliação de resultados de medidas em andamento;
2) criação de campanha educativa;
3) apoio à tramitação de alterações legislativas relacionadas à apreensão de produtos pirateados.
A reunião foi encerrada duas horas e quinze minutos após o início, com impasse surgido na discussão.
O Presidente determinou nova reunião, às 16:00 h do próximo dia 14/06, e convocação do Diretor da Fundação ICL − Instituto do Cidadão Legal, especialista no assunto, para esclarecimentos necessários.
O Técnico Legislativo − Assistente Administrativo do apoio legislativo, Senhor MNO dos Santos, foi designado para elaborar o registro dos fatos.
Redija o documento apropriado, criando uma situação compatível com o desenvolvimento da reunião, a partir dos dados apresentados.
A redação deverá respeitar o disposto no Manual de Redação da Câmara dos Deputados.
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