João, Carlos e José, trabalhadores da empresa X Ltda., reivindicam adicionais de insalubridade e de periculosidade com base na alegação de existência de fatores prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
João, aposentado há quatro meses, trabalhou por onze anos no setor de galvanoplastia. Embora utilizasse os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa, alega ter trabalhado com produtos químicos como tetracloreto de carbono, clorofórmio e solventes orgânicos em condições de risco à sua saúde.
Carlos, eletricista, que trabalha na oficina da empresa realizando a manutenção de painéis elétricos desenergizados e energizados, cujo nível de tensão elétrica corresponde a 220 V/380 V, 60 Hz, reivindica o pagamento de adicional de periculosidade. Pelo menos uma vez por mês, ele realiza manobras de acionamento de chaves em subestação de 13,8 kV, utilizando luvas de proteção.
José, mecânico de manutenção, que atua no setor de máquinas e compressores e centrais de ar condicionado, embora utilize EPIs, alega estar exposto diariamente a níveis de ruído acima de 90 dB(A).
Redija um texto dissertativo a respeito do relato acima apresentado que atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.
- Defina, de modo fundamentado, como deve ser feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade e informe quais são os grupos de atividades e seus respectivos percentuais; esclareça, ainda, sobre que parcela da remuneração incide cada um desses percentuais.
- Esclareça se João, estando aposentado há dois meses, tem direito à percepção do adicional de insalubridade; fundamente seu arrazoado.
- Considerando o fato de a empresa X ter fornecido EPIs a Carlos e José, esclareça, de modo fundamentado, se eles têm direito à percepção de adicional de periculosidade ou de insalubridade.
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À luz das normas pertinentes, redija um texto dissertativo acerca da proteção e segurança no ambiente de trabalho. Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir:
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< esclareça o que é o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), quais são seus objetivos e informe em que situação a empresa/organização é obrigada a implantá-lo; [valor: 5,00 pontos]
< apresente e explique, na ordem hierárquica, as medidas de segurança que devem ser adotadas até se chegar à prescriçã…
