Registro Civil das Pessoas Naturais

ter sido casado com Marta por dezessete anos, período em que nascera Natália, registrada por ele como filha. João argumentou, ainda, que exame laboratorial de DNA comprovara não ser ele o pai biológico de Natália. Na ação ajuizada, João pediu a retificação do registro de nascimento de Natália, com quem convivera, como pai, durante quinze anos. Com base na situação hipotética apresentada, redija texto dissertativo, devidamente fundamentado na lei e na jurisprudência, em resposta aos seguintes questionamentos. Marta tem legitimidade passiva na referida ação? A mencionada ação está prescrita? O exame laboratorial com resultado negativo para a paternidade é suficiente, por si só, para a…