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O gráfico anterior mostra a evolução das mortes por acidente de 1996 a 2013, período que inclui a implementação de legislação de trânsito mais rígida, como o novo CTB em 1998 (Lei n.º 9.503/1997) e a nova lei de consumo zero de álcool de 2008, chamada popularmente de Lei Seca (Lei n.º 11.705/2008).
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho. Mortes por acidentes de transporte terrestre no Brasil. Texto para Discussão 2212. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, IPEA, 2016 (com adaptações).
A grande inovação e, talvez, mais importante do Código de Trânsito de 1997 foi a apresentação de um capítulo específico sobre os crimes de trânsito, que não existia no código anterior. As sanções pe…
No dia 2/10/2017, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, foi constatado que o condutor de um veículo, legalmente habilitado, trafegava em via pública em visível estado de embriaguez, comprovado mediante utilização de bafômetro que acusou concentração superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. Na ocasião, uma testemunha afirmou que o condutor, antes da abordagem, realizara manobras perigosas no curso da via, colocando em risco a segurança viária e expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. Apresentados o condutor do veículo e a referida testemunha à autoridade policial competente, foi adotado o procedimento legal cabível e os autos, após concluídos, foram remetido…
No dia 2/10/2017, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, foi constatado que o condutor de um veículo, legalmente habilitado, trafegava em via pública em visível estado de embriaguez, comprovado mediante utilização de bafômetro que acusou concentração superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue. Na ocasião, uma testemunha afirmou que o condutor, antes da abordagem, realizara manobras perigosas no curso da via, colocando em risco a segurança viária e expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. Apresentados o condutor do veículo e a referida testemunha à autoridade policial competente, foi adotado o procedimento legal cabível e os autos, após concluídos, foram remetido…
