- O mandato é do deputado eleito ou do partido político pelo qual se elegeu? [valor: 11,00 pontos]
- A infidelidade partidária, em todas as situações, pode acarretar perda do mandato? Em caso negativo, em quais as situações a desfiliação não implica perda do mandato? [valor: 11,00 pontos]
- A perda do mandato ocorre de forma automática ou necessita da propositura de ação do partido político? [valor: 6,50 pontos]
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À luz da Lei n.º 14.208/2021, que instituiu as federações de partidos políticos, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.
1 Defina federação de partidos. [valor: 0,64 ponto]
2 Descreva as principais características das federações de partidos. [valor: 0,64 ponto]
3 Disserte sobre as razões que fundamentaram a decisão dos legisladores no sentido da criação das federações de partidos. [valor: 1,00 ponto]



