Com as novas tecnologias, por um lado, podemos afirmar que a esfera privada evolui e se amplia sob os imperativos da visibilidade, mas observamos, paralelamente, uma ampliação do espaço público, do espaço que é aberto a todos, em oposição ao que é secreto e privado.
(Adapatado de: HÉNAFF, N. Blog: um diário pessoalpara existir, ver e ser visto. São Paulo, ed. Fap-Unifesp, 2013. p. 179)
Manning e Assange são acusados do crime de divulgar crimes. De nada valem seus argumentos de que desejam uma discussão mundial, aberta e “esperançosa”, que pudesse ensejar reformas. Estas frágeis e verdadeiras palavras, porém, suscitam, entre as autoridades, apenas acusações e condenações. Para elas, os dois não passam de traidores e mentirosos.
(Adaptado de: REIS, D. A. Esplêndidos Mentirosos,03 jun. 2014. Disponível em: observatoriodaimprensa.com.br)
Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Para além das questões criminais possivelmente envolvidas, diante dos motoristas que se mostraram em desacordo com os níveis de álcool permitidos para a condução de veículos, aferidos mediante uso de instrumento específico (bafômetro), os agentes apreenderam os veículos, bem como autuaram e lavraram autos de infração e imposição de multas.
Em relação à atuação, responda aos questionamentos abaixo:
a) O caso narrado dependeria de prévio processo administrativo, com respeito ao contraditório e ampla defesa, sendo vedada a apreensão e a impos…
Um órgão público da União firmou um contrato para a construção de um hospital. Durante a execução do contrato, a Administração verificou a necessidade de modificar o projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos e ajustar o valor contratual devido ao acréscimo de serviços não previstos inicialmente. Além disso, surgiu a necessidade de modificar o regime de execução da obra por questões técnicas e alterar a forma de pagamento devido a circunstâncias supervenientes. O contratado, por sua vez, expressou dúvidas sobre as justificativas e a legalidade dessas alterações, buscando esclarecimentos sobre seus direitos e obrigações conforme a lei.
Com base nas informações acima redija um te…
Tendo como base as regras previstas na Lei nº 14.133/2021, no âmbito da execução de um contrato administrativo, responda, de forma fundamentada:
1. Há possibilidade de alteração unilateral do contrato pela administração pública?
2. Em que situações o contrato pode ser alterado por acordo entre as partes?
