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Um individuo passou a humilhar sistematicamente sua ex-mulher, grávida de 06 meses, por não aceitar sua crença política. A vítima registrou a ocorrência e, nesse contexto, o juizado competente fixou as medidas protetivas capituladas no art. 22, II, “a” e “b” da Lei n. 11.340/06, até o deslinde do processo. Não satisfeito, uma semana depois, querendo se vingar por ela ter registrado a ocorrência, saiu armado e foi até seu local de trabalho desferindo dois tiros que atingiram seu abdome. A vítima foi eficazmente socorrida e sobreviveu, mas acabou abortando. A arma era de uso permitido.
Como Promotor de Justiça, qual seria a imputação típica contida na denúncia e qual se…
Dafne mantinha com Apolo longo relacionamento amoroso, até que, em determinada data, Apolo se tornou agressivo e prometia constantemente causar mal injusto e grave a ela, além de lhe agredir fisicamente com tapas e chutes. Dafne então encerrou o relacionamento e requereu medidas protetivas deferidas pela autoridade judiciária, após intermediação da Delegacia da Mulher de Goiânia-GO. Uma semana após ser notificado a manter distância de Dafne, Apolo violou as restrições judiciais e foi ao encontro de Dafne, ocasião em que tornou a praticar os mesmos atos ofensivos. Diante da cena, os vizinhos acionaram a Polícia Militar, que intercedeu a tempo e prendeu Apolo em flagrante delito. Na Delegacia …
Ruth é casada com João desde 2012 e com ele tem dois filhos, um de cinco e outro de sete anos. Nos últimos cinco anos do casamento, Ruth vem sofrendo várias agressões por parte de seu marido. Inicialmente, as agressões consistiam em humilhações, isolamento de seus familiares, insultos e ridicularizações. Contudo, nos últimos dois anos, João passou, também, a bater em Ruth, provocando lesões leves como roxos, vermelhidões e dores superficiais. Além disso, João continuou praticando as agressões que já praticava, incluindo ameaças de morte caso Ruth procurasse a polícia. Ruth, que é muito tímida, primeiramente recorreu a sua família para tentar pedir ajuda. Contudo recebeu conselhos de que deve…



