ID 92054
Contabilidade Pública Banca FCC Ano 2019 40 linhas
Ativo Imobilizado, Bens Públicos e Depreciação
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Enunciado
Considere as informações abaixo referentes a um software adquirido para a utilização pelos servidores de um ente público municipal para o desenvolvimento de suas atividades.
Em 26/09/2017, o ordenador de despesa do referido ente empenhou despesas, quais sejam:
− Empenho de despesa orçamentária no valor de R$ 160.000,00 referente à aquisição de um software, não integrante de hardware, ou seja, que não necessita de um hardware específico para funcionar, para o uso interno por tempo indefinido pelo referido ente e classificado, consequentemente, como ativo de vida útil indefinida.
− Empenho de despesa orçamentária no valor de R$ 3.000,00 referente a serviços de instalação e realização de testes para o funcionamento adequado do software.
Em 01/12/2017, o fornecedor disponibilizou o software para o uso do referido ente e o serviço de instalação e realização de testes foram prestados. Nesta mesma data, o ativo foi colocado em condições de uso e o ente público municipal iniciou a sua utilização.
Ambas as despesas foram liquidadas em 01/12/2017 pelos valores totais dos empenhos emitidos em 26/09/2017 e, em 31/01/2018, os valores totais devidos aos fornecedores foram pagos.
Em decorrência da reorganização das atividades executadas pelo ente público municipal, o software precisou ser transferido para um novo local de uso, incorrendo no seguinte gasto referente à transferência:
− Empenho e liquidação de despesa orçamentária, em 01/08/2018, no valor de R$ 1.200,00 com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica referente ao serviço da transferência do software para o seu novo local de uso. O serviço foi prestado em 01/08/2018 e a despesa foi paga, pelo valor total do empenho, em 15/01/2019.
Também em 01/08/2018, foi estabelecido o compromisso para a venda do software pelo valor total de R$ 70.000,00 a ser concretizada em 31/07/2023. O compromisso para a venda do software foi estabelecido por meio de acordo contratual, sendo que o ente público municipal não possui a possibilidade de não vender o software. Além disso, o referido ente pretende utilizar o ativo até 31/07/2023. Sabe-se que nenhuma perda por redução ao valor recuperável foi reconhecida para o software.
Informação adicional: o ente público municipal utiliza o modelo de custo para a mensuração do valor do software após o seu reconhecimento inicial e o método linear para o cálculo da amortização mensal de tal ativo.
Com base nessas informações tomadas em conjunto, responda:
a. Em qual classe, grupo e subgrupo, respectivamente, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, quanto à natureza de informação patrimonial, foi realizado o reconhecimento inicial do software?
b. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em qual data ocorreu o reconhecimento inicial do software no Balanço Patrimonial e por qual valor total? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.
c. Qual o valor da amortização acumulada do software foi evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2018? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.
d. Qual o valor total das variações patrimoniais diminutivas referente ao software foi evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2018? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.
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