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A doutrina é unânime em apontar que tão antigo como o próprio ser humano é o conceito de contrato, que nasceu a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A própria palavra “sociedade” traz a ideia de contrato.
Flávio Tarturce. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em
espécie. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Os contratos no direito brasileiro
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) os conceitos clássico e contemporâneo de contratos;
b) a diferenciação en…
Inadimplemento da obrigação é a falta da prestação devida. Conforme a sua natureza (de dar, de fazer, de não fazer), o devedor está adstrito à entrega de uma coisa, certa ou incerta, à prestação de um fato ou a uma abstenção. Qualquer que seja essa prestação, o credor terá direito ao seu cumprimento, tal como constitui seu objeto, o que envolve o poder do credor, a que o devedor se submete, pela própria força do iuris vinculum.
Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de direito civil. v. II. 29.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Inadimplemento das …
As obrigações que têm origem em título formado por vontade das partes (como é o caso das obrigações que derivam do negócio jurídico, em que as partes livremente assumem o dever de prestar), ou as que têm raízes em título judicial (formado por virtude do julgamento de ação de conhecimento em que se reconheceu o direito do credor à cobrança da prestação), desafiam prévio exame da higidez do título de que derivam.
No âmbito do direito civil, a verificação da higidez do título em que se consubstancia o negócio jurídico, unilateral ou bilateral, que habilita o sujeito ao crédito, é de fundamental importância para medir‑se a existência, validade e eficácia do título em que a obrigação se embasa.
N…
