sqd-sistema-de-questoes-discursivas-fundo-escuro-250
Busca por enunciado
Matéria
Banca
Área
Órgão
Ano
Nível de escolaridade
Linhas
Q91188 | Direito Civil
Banca: CesgranrioVer cursos
Ano: 2012
Órgao: BR - Petrobras Distribuidora S. A.

A-+=
novo
Salvar em caderno (0)
Faça login para salvar Fechar
Meus Cadernos

O Auto Posto Beta Max Ltda. firmou contrato que lhe foi apresentado pela distribuidora de combustível SETEX S/A. Pela cláusula 10ª do pactuado, havia a obrigatoriedade de o Auto Posto adquirir determinado quantitativo mensal de combustível pelo período de 15 anos. Pela cláusula 11ª, a SETEX S/A se obrigava a ceder em comodato, para o posto, todos os equipamentos operacionais necessários ao comércio de combustível, pelos mesmos 15 anos, além de realizar a cessão de uso de sua marca/insígnia. Por fim, havia ainda a cláusula 12ª, onde constava que qualquer tolerância quanto a eventuais infrações ao contrato não constituiria renúncia aos direitos conferidos às partes. O prazo regular do contrato foi cumprido. No seu término, o Auto Posto o denunciou, por falta de interesse de manter o ajuste. A SETEX, entretanto, pretende que lhe seja paga multa contratual prevista no parágrafo primeiro da cláusula 12ª, onde está consignado que qualquer infração ao contrato importaria, a critério da parte inocente, a imediata rescisão do ajuste e a imposição de multa compensatória. Alega a SETEX S/A, que, antes do término do contrato, o Auto Posto Beta Max Ltda, em várias ocasiões, havia adquirido quantidade menor de combustível que a constante do contrato celebrado.


Considerando que todos os fatos acima estão provados, analise o caso e indique a melhor solução do problema, utilizando todos os argumentos e fundamentos pertinentes, bem como caracterizando todos os elementos citados no enunciado de forma completa e correta.

loader-icon

Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.
Quer ver esse conteúdo aqui? Vote abaixo.
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário

Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.
Quer ver esse conteúdo aqui? Vote abaixo.
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário

Nenhum aluno compartilhou redação com nota superior a 90%.
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!

Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.
Quer ver esse conteúdo aqui? Vote abaixo.
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
Este campo fica oculto ao visualizar o formulário

Conteúdo exclusivo para alunos da Academia de Discursivas ou assinantes do Sistema de Questões Discursivas.
  • Este formulário é para reportar erros nesta questão discursivas. Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda, clique aqui para ver nossos canais de contato.
  • Este campo fica oculto ao visualizar o formulário
  • Opcional

Questões Relacionadas

MatériaDireito Civil
BancaCesgranrio

A sociedade empresária Xavier Hotéis Ltda. celebrou contrato com Olivia (pessoa física), analista de sistemas, por meio do qual a contratada se obrigou a instalar a rede de Internet Wi-Fi nos hotéis da sociedade empresária e prestar suporte 24 horas. O contrato era por prazo indeterminado e o suporte funcionava no sistema de sobreaviso e sob demanda, sem data específica para que o serviço fosse prestado. Havia cláusula estipulando que o não atendimento às demandas poderia resultar na extinção do vínculo, em caso de não atendimento reiterado das solicitações, circunstância na qual incidiria multa no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) pelos prejuízos causados à sociedade empresária.

Após se…

Sobre as responsabilidades administrativa, civil, penal e ambiental, considerando tanto pessoa física como pessoa jurídica, apresente, de forma fundamentada, os critérios identificadores da natureza dos ilícitos, bem como a incidência e a aplicação dos principais aspectos do regime jurídico das aludidas responsabilidades aos danos causados ao meio ambiente, conforme o previsto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional de regência.

Tácio, brasileiro, absolutamente capaz, pretende adquirir imóvel de Caio. Após avaliação por engenheiro, ficou acordado que o valor da compra e venda seria de R$ 500.000,00. Como valor inicial, o comprador transferiu a quantia de R$ 100.000,00 de sua conta corrente para a do vendedor. Após apresentadas as certidões de quitação fiscal, geral e do ofício imobiliário, foi acordada data para a formalização do negócio, por meio de escritura pública, lavrada em cartório de Notas, tendo comparecido ao evento as partes contratantes. O valor apurado na venda foi depositado em caderneta de poupança, para que Caio pudesse dispor de meios para a sua subsistência. Caio, dois anos após a formalização do…

Espaço de Discussão

Converse com outros usuários do SQD

Acompanhar
Notificar
0 Comentários
Antigos
Recentes Votados
Inline Feedbacks
Ver todos comentários