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Questões Relacionadas
Iniciativas como políticas de conservação, educação ambiental e práticas sustentáveis são essenciais para promover uma coexistência harmoniosa entre a sociedade e o meio ambiente. Além disso, uma grande ferramenta disponível para a defesa do meio ambiente é o licenciamento ambiental.
Considerando isso, e tendo como base a Resolução CONAMA nº 237, de 1997, redija um texto dissertativo abordando os seguintes questionamentos:
- Qual a distinção entre licenciamento ambiental e licença ambiental?
- Quais as licenças previstas na sobredita resolução?
- O licenciamento ambiental a ser realizado por órgão estadual do SISNAMA ou pelo IBAMA supre a necessidade de licença a cargo da Administração Municipal…
Após ser retomado, o Fundo Amazônia captou no ano passado os maiores valores em doações desde 2009. Foram R$ 726 milhões com origem em países parceiros, sendo o principal doador o Reino Unido. O valor só fica atrás do R$ 1,9 bilhão recebido há mais de uma década.
O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica. O fundo também apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental…
Brasil transmitiu à ONU (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – UNFCCC) a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris, aprovada no mesmo dia pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM). A NDC é o principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima.
Tendo como base o ano de 2005, a NDC brasileira reafirma o compromisso de redução das emissões líquidas totais de gases de efeito estufa em 37% em 2025, e assume oficialmente o compromisso de reduzir em 43% as emissões brasileiras até 2030. A NDC também enuncia o objetivo indicativo de atingirmos a neutralidade climática – ou seja, emissões líquidas nulas – em 2060. E…
