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Os títulos públicos sustentáveis
O Brasil prioriza o desenvolvimento socialmente inclusivo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero. Rico em recursos naturais, o país se destaca por sua biodiversidade, florestas, águas e energias renováveis, fatores que oferecem uma base sólida para ações sustentáveis. Igualmente importante é o empenho por avanços na pauta social, implementando políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da sociedade e promover a inclusão social.
O Brasil está comprometido com a agenda de desenvolvimento sustentável e busca alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). O país…
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação abrangente que visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência e promover a inclusão social. Alguns dos principais pontos de discussão relacionados à sua aplicação incluem a acessibilidade e a educação inclusiva.
Além disso, a falta de recursos, a infraestrutura inadequada e a escassez de profissionais treinados são obstáculos que comprometem a eficácia dessas iniciativas. Outro aspecto importante é que a conscientização e a mudança de mentalidade são necessárias para superar o estigma social e garantir a inclu…
Atualmente, constam 736 terras indígenas nos registros da Funai. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal.
Veja abaixo o quantitativo de Terras Indígenas, conforme estágio no processo demarcatório:
| Estágio | Quantidade |
| Em estudo | 132 |
| Delimitada | 48 |
| Declarada | 67 |
| Homologada | 12 |
| Regularizada | 477 |
| TOTAL | 736 |
Além disso, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Fundação.

*Os dados são atualizados regularmente, entretanto, considerando o dinamismo dos procedimentos demarcatórios consulte o GEOSERVER para detalhamento do quantitativo de Terras Indígenas,…



