Considerando a situação hipotética acima e o que dispõem a Lei n.º 6.530/1978 e o Decreto n.º 81.871/1978, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
As sanções decorrentes de infração disciplinar
praticada por corretor de imóveis
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) sanções disciplinares previstas em lei;
b) consequências da reincidência na aplicação das sanções;
c) anotação no assento profissional; e
d) recurso(s) cabível(is), competência, efeito e prazo.
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Segundo Paulo Mendes da Rocha, a cidade deve constituir uma estrutura de amparo à vida, considerando suas várias dimensões – habitação, comércio, serviços, transporte, lazer e trabalho, e a arquitetura, modificadora do espaço e da paisagem, deve atender, social e esteticamente, às necessidades humanas.
A função social consiste na prevalência do interesse público, em relação ao interesse privado, na prática de uma atividade.
A arte, a ciência e a arquitetura estarão em cumprimento de sua função social quando sua prática gerar resultados que contribuam para a construção do bem-comum.
Internet: <www.faeng.ufms.br> (com adaptações).
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O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) possui um papel crucial na defesa e no fortalecimento da profissão de assistente social no Brasil. Para tanto, além da Lei de Regulamentação da Profissão e do Código de Ética profissional, conta com as Resoluções que são instrumentos normativos que definem diretrizes para o exercício profissional. Entre elas, cita-se a Resolução CFESS n.º 493/2006, que trata a respeito das condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social;
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
As condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social:…
São deveres do contador:
• exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais; e
• atender à fiscalização do exercício profissional e disponibilizar papéis de trabalho, relatórios e outros documentos solicitados.
NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
A função do fiscal do mercado contábil
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