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João, médico, foi réu em processo eticodisciplinar que transcorreu dentro dos limites normativos e que resultou na suspensão do registro profissional desse médico. Em face de tal punição, João propôs ação ordinária com o propósito de anular a decisão administrativa prolatada pelo Conselho Federal de Medicina, em sede recursal administrativa, com pedido de antecipação de tutela. Na referida ação, o autor, além de pedir a anulação do processo administrativo, pleiteia indenização por danos morais e materiais.

Com base nessa situação hipotética, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente e de forma fundamentada, os seguintes tópicos:

a) os princípios constitucionais que devem ser observados no processo administrativo disciplinar;

b) os requisitos necessários para a antecipação da tutela em ação ordinária;

c) os requisitos necessários para a caracterização da indenização por dano moral e material, de acordo com a doutrina e o Código Civil; e

d) as teorias sobre responsabilidade civil e a identificação de qual delas aplica-se ao Conselho Federal de Medicina.