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Questões Relacionadas
Considere os textos a seguir.
Texto I
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Capítulo VIII
DOS ÍNDIOS
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem–estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e t…
Texto I
Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei
Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. Cheque não, “cártula chéquica”.
Muitas sentenças judiciais e outros textos do Direito mostram-se incompreensíveis por causa do uso de palavras estranhas e desconhecidas, embora pertencentes ao nosso idioma, e citações em latim. O costume de dificultar, e até inviabilizar, a comunicação é comum não só entre juízes, mas também entre advogados e outros profissionais da área jurídica.
Apesar da tradição de hermetismo, a preocupação com clareza e objetividade cresce entre os próprios magistrados, e pode inspirar mudanças no projeto do novo …
A verificação da efetividade de uma política passa, necessariamente, por uma avaliação qualificada que produza resultados confiáveis para o aprimoramento das políticas e para justificar investimentos ou economia de recursos. Assim, no contexto das políticas públicas, essas análises desempenham papel essencial na determinação e no alcance dos objetivos e das prioridades do governo.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/avaliacao-de-politicas-publicas
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo contínuo, entre 45 e 60 linhas, a respeito da importância da fase de avaliação na efetividade das políticas públicas. Em seu texto, aborde necessar…



