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Q88240 | Contabilidade Geral
Banca: CesgranrioVer cursos
Ano: 2011
Órgao: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cargo: Profissional Básico - BNDES

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Quando da elaboração do balanço patrimonial do encerramento do exercício social, em 31/12/2010, a Companhia Tuba S/A apresentou os seguintes dados e informações parciais, antes da proposta da distribuição do resultado:
I. Dados parciais (em reais) – retirados do Livro Razão da Companhia em 31/12/2010, antes da distribuição do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010
Ações em Tesouraria ………………………………… 400.000,00
Capital Subscrito……………………………………. 6.500.000,00
Capital a Realizar…………………………………… 1.500.000,00
Reservas
Alienação de Partes Beneficiária……………. 45.000,00
Alienação de Bônus de Subscrição………. 450.000,00
Legal……………………………………………… 935.000,00
Retenção de Lucros……………………………. 75.000,00
II. Lucro Líquido do Exercício:  R$ 2.000.000,00
III. Notas explicativas
  • A Companhia Tuba S/A é uma sociedade anônima de capital fechado com capital autorizado, no estatuto.
  • Em 2010 a Assembleia Geral deliberou alterar o estatuto que, em 2009, era omisso quanto aos dividendos, para introduzir o percentual mínimo de dividendo obrigatório permitido pela lei societária nessa circunstância.
  • O lucro líquido do exercício foi retirado da Demonstração do Resultado do Exercício, depois das participações.
  • A Companhia só emite ações ordinárias de uma única classe com o valor nominal de R$ 1,00.
  • Os bônus de subscrição foram emitidos em 2010, pelo valor do limite máximo possível de acordo com as determinações estabelecidas na lei societária.
Observação: considere exclusivamente os dados e informações fornecidos, a boa técnica contábil e as determinações da legislação societária (Lei nº 6.404, de 15/12/1976, atualizada até 2011).

a) No caso da Tuba S/A, qual o valor, em reais, dos dividendos obrigatórios?  (A resposta deve ser desenvolvida com demonstração dos cálculos.)
b) Nos termos da legislação societária (Lei nº 6.404/1976), qual o tratamento a ser dispensado aos lucros não destinados, no encerramento do exercício social e no caso da Tuba S/A, em 31 de dezembro de 2010?

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1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente. O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. 1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; 2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; 3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; 4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações. Processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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ITENS ALFA BETA GAMA DELTA ÔMEGA
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5.000.000 AP
300.000 AO
300.000 AP
100.000 AO 3.000.000 AO
3.000.000 AP
250.000 AO
250.000 AP
Participação da Investida 52% AO 5% AO 100% AO 15% AO 8% AO

Legenda: AO = Ações Ordinárias
AP = Ações Preferenciais

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