• aceitabilidade ou não, no ordenamento pátrio, da reparação parcial; [valor: 1,5 ponto]
• três formas de reparação e em que consiste cada uma; [valor: 6,0 pontos]
• possibilidade de cumulação das diferentes formas de reparação. [valor: 1,5 ponto]
Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A diversidade genética é um dos pilares da biodiversidade, sendo fundamental para a adaptação e sobrevivência das espécies em diferentes ambientes. Em populações naturais, dois processos biológicos desempenham papel central nesse contexto: a dispersão de indivíduos e o fluxo gênico entre populações. A dispersão envolve o movimento de organismos de uma área para outra, enquanto o fluxo gênico refere-se à troca de material genético entre populações distintas, promovendo variabilidade genética e reduzindo os efeitos da endogamia. Esses mecanismos são essenciais para manter a saúde genética e a resiliência dos ecossistemas naturais, permitindo que espécies enfrentem pressões seletivas como mudan…
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública (ACP) em face do município de Aracaju, da União e de particulares, com o propósito de regularizar/demolir bares e restaurantes situados na orla da cidade. Em linhas gerais, requer o MPF que a União e(ou) o município de Aracaju se abstenham de conceder alvarás, autorizações, licenças e(ou) congêneres para a instalação, a construção, a reconstrução e o funcionamento de qualquer edificação/atividade existente ou que se pretenda instalar na região citada. Por fim, requer a demolição e a retirada de todas as edificações em que funcionem os bares e restaurantes objeto dessa ação, bem como a recuperação da área supostamente degradada.
O m…
Texto I
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2015, fornece um plano compartilhado para a paz e a prosperidade para as pessoas e o planeta, agora e no futuro. Em seu cerne estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um apelo urgente à ação de todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – em uma parceria global. Eles reconhecem que acabar com a pobreza e outras privações deve andar de mãos dadas com estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o crescimento econômico – tudo isso enquanto combatem as mudanças climáticas e trabalham para preserv…
