O gestor de determinada autarquia federal necessita de recursos adicionais para viabilizar gasto público não previsto no orçamento inicial. Para tanto, solicitou a abertura de crédito adicional. Ao avaliar os recursos disponíveis, deparou-se com o seguinte:
- de uma receita prevista, até o mês de agosto, de R$ 140.000,00, já haviam sido arrecadados R$ 180.000,00, mas estimou-se que, no restante do exercício, deixariam de ser arrecadados R$ 20.000,00;
- já havia sido aberto um crédito extraordinário de R$ 7.000,00;
- o balanço patrimonial do exercício anterior apresentou R$ 12.000,00 no passivo e R$ 25.000,00 de superávit financeiro;
- está sendo reaberto um crédito especial de R$ 15.000,00, autorizado no mês de junho do exercício anterior;
- obteve-se um empréstimo de R$ 20.000,00 para fazer face às novas despesas;
- R$ 10.000,00, em dotações não mais utilizáveis, foram anulados.
Com base no exposto,
a) identifique o tipo de crédito adicional a ser utilizado.
b) conceitue e identifique a finalidade das espécies de créditos adicionais previstos na legislação pertinente.
c) demonstre o cálculo e apresente o valor disponível para abertura do crédito adicional solicitado no enunciado.
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Ao longo dos últimos oito anos, uma entidade autárquica, cujas atividades são custeadas com recursos do orçamento do ministério ao qual está subordinada, sofreu severos cortes de recursos em seu orçamento discricionário, conforme ilustrado no gráfico a seguir (eixo x: ano; eixo y: orçamento discricionário, com valores expressos em milhões de reais):
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No final do exercíc…
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Embora os dispositivos constitucionais e legais estejam…
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- o balanço patrimonial do exercício anterior apresentou R$ 12.000,00 no passivo e R$ 25.000,00 de superávit financeiro;
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