ID 531296 Direito Penal Banca ACCESS Ano 2022 100 linhas

Decadência, Perempção, Renúncia, Perdão e Retratação

Assuntos desta questão

Decadência, Perempção, Renúncia, Perdão e Retrataçãoprincipal Ação Penal Pública e Privada Competência Penal

Enunciado

Em 18/10/2021, durante uma reunião virtual de trabalho da equipe de marketing da Empresa XYZ Soluções em Logística Ltda., com sede em Campina Grande-PB, em que estavam presentes PATRÍCIA, CARLOS, FLÁVIO, ALINE e RODRIGO, em momento de acalorada discussão, PATRÍCIA escreveu no chat da reunião a seguinte frase: “Sinto muito, mas está ficando difícil trabalhar…

aqui, pois, enquanto uns fazem o melhor que podem, tem gente como o RODRIGO, que é preguiçoso demais, se encosta nos outros e fica o tempo todo do trabalho vendo suas redes sociais.” Tão logo escreveu tais palavras, FLÁVIO também escreveu no chat: “Exato. RODRIGO, além de preguiçoso, é burro e trabalha mal e porcamente.” Todos os presentes leram as frases, sendo certo que o chat apenas poderia ser acessado pelos presentes à reunião e durante a sua realização. RODRIGO limitou-se a sair da reunião virtual após ler os escritos. Cumpre destacar que PATRÍCIA, CARLOS e ALINE moram em Campina Grande-PB e lá estavam no dia dos fatos; FLÁVIO e RODRIGO, por sua vez, moram em João Pessoa-PB e, no dia…

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Dados da questão

ID: 531296
Assunto: Direito Penal > Extinção da Punibilidade > Decadência, Perempção, Renúncia, Perdão e Retratação
Banca: ACCESS
Ano: 2022
Tipo: Prova anterior
Órgão: TJ PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Cargo: Juiz Leigo
Área: Justiça Federal e Estadual
Nível: Nível Superior
Linhas: 100

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