ID 530490 Direito Processual Civil Banca FGV Ano 2026 150 linhas

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Assuntos desta questão

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosaprincipal Dissolução, Retirada, Exclusão e Apuração de Haveres

Enunciado

Guaraci Uchoa, sócio da sociedade simples Guarantã Contadores Associados, faleceu no dia 12 de setembro de 2025. Guaraci tinha 27 quotas da sociedade, cujo valor total era de R$ 39.500,00. Após o falecimento de Guaraci, a sociedade continuou com os sócios remanescentes Irapuã Jaú, Luiz Monte Mor e Roque Pardinho, cabendo a administração apenas ao sócio Luiz…

Monte Mor. A sede da sociedade está localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. O contrato social autoriza a cessão de quotas por ato intervivos, com o consentimento dos demais sócios, e por causa mortis, independente de consentimento dos sócios, desde que os sucessores a qualquer título tenham a qualificação profissional de contador e registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Estado de São Paulo. Não sendo satisfeita tal condição, o sócio não poderá ser sucedido. Já o contrato social considera como referencial o último balanço patrimonial aprovado para as hipóteses de resolução da sociedade em relação a qualquer sócio, não fixando um prazo para o pagamento. As…

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Dados da questão

ID: 530490
Assunto: Direito Processual Civil > Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Banca: FGV
Ano: 2026
Tipo: Prova anterior
Órgão: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo: OAB UNIFICADO - Nacional
Área: OAB
Nível: Nível Superior
Linhas: 150

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