ID 529745 Direito Processual Civil Banca FGV Ano 2024 180 linhas

Ação Rescisória, Reclamação e Querela Nullitatis

Assuntos desta questão

Ação Rescisória, Reclamação e Querela Nullitatisprincipal Compra e Venda, Troca e Doação Usucapião

Enunciado

Francisca Soares Ferrari Santos é filha de Zélia Soares Martins e de Vitório Ferrari, que eram casados entre si apenas no religioso. Vitório faleceu em 20/11/1948, antes do nascimento de Francisca, ocorrido em 08/05/1949. Desde o seu nascimento, Francisca residiu com a mãe no imóvel transcrito no 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de São Mateus do…

Sul, cuja propriedade era de seu avô paterno Joaquim Ferrari, viúvo, falecido entre 1950 e 1952, deixando mais dois filhos vivos, cujo paradeiro era e continua sendo desconhecido e sem inventário de seus bens. Quando Francisca contava com 11 anos de idade, precisamente em 22/05/1960, sua mãe Zélia veio a contrair matrimônio com Daniel Martins, sob o regime de comunhão universal de bens, o qual passou a morar com Zélia e Francisca no imóvel de propriedade do falecido avô desta, Joaquim Ferrari. Dessa união nasceram Daniela Soares Martins e Mariana Soares Martins, e mais três filhos. Em meados de 1970, Francisca casou-se com Victor de Jesus Santos, e com ele passou a morar no imóvel…

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Dados da questão

ID: 529745
Assunto: Direito Processual Civil > Recursos e Meios de Impugnação > Ação Rescisória, Reclamação e Querela Nullitatis
Banca: FGV
Ano: 2024
Tipo: Prova anterior
Órgão: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Cargo: Juiz
Área: Justiça Federal e Estadual
Nível: Nível Superior
Linhas: 180

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