ID 529739 Direito Processual Civil Banca FGV Ano 2024 20 linhas

Ação Rescisória, Reclamação e Querela Nullitatis

1. A resposta deve ser fundamentada, de modo que a mera referência a entendimento jurisprudencial ou doutrinário, sem justificativa específica, não pontuará.

2. A mera citação de artigo legal, ou de resposta “sim” ou “não”, desacompanhada da devida justificativa, não garante a pontuação na questão.

No exercício da atividade jurisdicional, o julgador pratica atos comissivos e omissivos. Entre os atos comissivos, destacam-se alguns pronunciamentos judiciais, como as sentenças (ou acórdãos), decisões interlocutórias e despachos. Em relação aos atos omissivos do julgador, exsurgem essencialmente duas situações: a inércia, caracterizada pelo não agir e pelo não fazer; e a omissão, consistente na não apreciação de forma adequada e completa de determinado pedido ou fundamento. Embora esse silêncio do julgador não seja desejável, o próprio Código de Processo Civil prevê situações de inércia e de omissão judicial, inclusive estabelecendo meios de impugnação específicos para combater o silêncio judicial.

Nesse contexto, mencione duas possíveis situações de inércia e/ou omissão judicial, indicando os respectivos meios de impugnação previstos no Código de Processo Civil, excluindo-se os recursos.

Valor: 1 ponto

Máximo de 20 linhas.

Enviar para correção

Escolha a forma de correção

Envie sua resposta antes de abrir os recursos da questão e receba uma análise especializada ou uma devolutiva instantânea com IA.

Recursos da Questão

Padrão de respostaResposta esperada Assinantes
🔒 Padrão de resposta disponível para assinantes

Assine o SQD para ver o espelho esperado, os pontos centrais da resposta e a estrutura recomendada para esta discursiva.

Liberar acesso ao SQD
Resolução do professorComo o professor responderia Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Resolução em vídeoAula de resolução Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Folha de respostaModelo para imprimir e responder à mão Disponível
Folha de resposta com 20 linhas

Esta questão prevê até 20 linhas. Baixe e imprima a folha para simular as condições da prova.

Arquivo PDF • acesso livre
Baixar folha de 20 linhas
EstatísticasDesempenho da questão Assinantes
🔒 Estatísticas disponíveis para assinantes

Assine o SQD para ver médias de desempenho e comparar sua evolução nesta questão.

Liberar acesso ao SQD
Espaço de Discussão

Converse com outros usuários do SQD

🔒 0 comentários

Assine o SQD para participar da discussão, acompanhar dúvidas e aproveitar comentários de outros alunos.

Liberar acesso ao SQD