ID 529594 Direito Processual Penal Banca FGV Ano 2026 120 linhas

Prisão Temporária

Matheus, maior e capaz, é professor de matemática da instituição de ensino Alfa, sendo certo Lucas, adolescente com dezesseis anos de idade, é seu aluno. No dia 25 de julho de 2025, diante de suposto comportamento errático apresentado por Lucas durante intervalo de aula ministrada por Matheus, nas dependências da referida instituição de ensino, o último, valendo-se de um pedaço de ferro e agindo com dolo, agrediu severamente o infante, evadindo-se na sequência. Registre-se que o agente agiu com dolo de lesionar, inexistindo animus necandi.

O adolescente foi imediatamente socorrido e encaminhado ao hospital mais próximo. Após quinze dias de internação, Lucas teve alta hospitalar, suportando, contudo, deformidade permanente. Na data dos eventos, foi deflagrado inquérito policial (IP no 123/2025) para apuração dos fatos, com a adoção de diversas diligências investigativas. Realizou-se perícia no local, constatando-se a presença de sangue de Lucas no chão. Buscou-se, de forma infrutífera, por câmeras de segurança. Procedeu-se à oitiva de diversas testemunhas, dentre docentes e discentes da instituição de ensino Alfa. Considerando que os fatos ocorreram no intervalo de uma das aulas, nenhum outro aluno ou professor presenciou os eventos. Contudo, José, funcionário da escola, visualizou o momento em que Matheus se evadiu, com a sua camisa repleta de sangue e na posse do suposto armamento empregado na prática delituosa.

Após a sua alta hospitalar, a autoridade policial tomou as declarações do ofendido, o qual narrou o ocorrido, nos seguintes termos: Matheus o repreendeu, exigindo um pedido de desculpas, sob o fundamento de que ele teria dormido durante as explicações. Ao negar o pedido de escusas, o professor correu em sua direção e efetuou um primeiro golpe com o pedaço de ferro. A vítima nada mais pôde acrescentar, porque, após ser atingida, acabou por desmaiar, acordando já no hospital. Não há qualquer informação sobre o paradeiro ou domicílio do indiciado Matheus, qualificado nos autos do inquérito policial. A segregação cautelar do investigado é imprescindível para o prosseguimento das investigações do inquérito policial, sendo certo que existem diligências pendentes imprescindíveis para a formação da opinião delitiva por parte do Ministério Público.

À luz do caso concreto posto, apresente, na qualidade de Delegado de Polícia, a peça jurídica cabível. Enfrente todos os pontos de direito material e de direito processual, explícita e implicitamente, abordados no enunciado da questão. Considere que a peça será confeccionada no dia 15 de agosto de 2025 e que os fatos ocorreram no Município Beta, sede de Comarca e com uma única Vara, no Estado do Piauí.

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