ID 529566 Direito da Criança e do Adolescente Banca FGV Ano 2026 20 linhas

Guarda, tutela e adoção

Assuntos desta questão

Guarda, tutela e adoçãoprincipal Convivência familiar e comunitária Princípios e direitos fundamentais da criança e do adolescente

Enunciado

Mariana e Rogério, casal com sete filhos e em severa dificuldade financeira e familiar, descobriram, no quinto mês de gestação do oitavo filho, que não teriam condições de criá-lo. Ainda durante a gravidez, compareceram espontaneamente ao Setor Técnico da Vara da Infância e Juventude da comarca e manifestaram, de forma livre e consciente, a intenção de…

entregar a criança para adoção assim que nascesse. Após o nascimento de Sofia, e ainda na maternidade, a equipe interprofissional confirmou com Mariana a manutenção da vontade manifestada. Dias depois, em audiência judicial, Mariana e Rogério foram ouvidos pessoalmente pelo juiz, na presença do Ministério Público. Ambos confirmaram, de modo inequívoco, a decisão de entregar a filha para adoção, tendo sido expressamente advertidos de que o consentimento seria irretratável a partir daquele ato e de que dele decorreria a extinção do poder familiar. Na sequência, Sofia foi encaminhada, ainda na primeira semana de vida, à guarda provisória de Adriana e Felipe, casal regularmente habilitado no…

🔒 Você já usou seus enunciados gratuitos de hoje

Crie sua conta gratuita para continuar acessando questões de provas anteriores. Você já visualizou 3 enunciados hoje.

Criar conta grátis

Enviar para correção

Escolha a forma de correção

Envie sua resposta antes de abrir os recursos da questão e receba uma análise especializada ou uma devolutiva instantânea com IA.

Correção de especialistaConheça as opções de envio Correção instantâneaConheça a correção com IA

Recursos da Questão

Padrão de respostaResposta esperada Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Resolução do professorComo o professor responderia Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Resolução em vídeoAula de resolução Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Folha de respostaModelo para imprimir e responder à mão Disponível

Folha de resposta com 20 linhas

Esta questão prevê até 20 linhas. Baixe e imprima a folha para simular as condições da prova.

Arquivo PDF • acesso livre

Baixar folha de 20 linhas

EstatísticasDesempenho da questão Assinantes

🔒 Estatísticas disponíveis para assinantes

Assine o SQD para ver médias de desempenho e comparar sua evolução nesta questão.

Liberar acesso ao SQD

Espaço de Discussão

Converse com outros usuários do SQD

🔒 0 comentários

Assine o SQD para participar da discussão, acompanhar dúvidas e aproveitar comentários de outros alunos.

Liberar acesso ao SQD

Cadernos

Meu progresso

Dados da questão

ID: 529566
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente > Medidas de proteção, acolhimento e colocação familiar > Guarda, tutela e adoção
Banca: FGV
Ano: 2026
Tipo: Prova anterior
Órgão: MPE MT - Ministério Público do Estado do Mato Grosso
Cargo: Promotor de Justiça
Área: Ministério Público
Nível: Nível Superior
Linhas: 20

Índice da questão

Organização

Guarda, tutela e adoção

Escolha a forma de correção

Recursos da Questão

Converse com outros usuários do SQD

Correção de Especialista

Correção Instantânea com IA

Escolha a forma de correção

Recursos da Questão

Questões relacionadas