ID 524284 Direito Processual Penal Banca Instituto AOCP Ano 2026 90 linhas Inédita

Questão discursiva #524284

No bojo do Inquérito Policial nº 789/2026, instaurado perante a Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA, apura-se a conduta de MARCOS, brasileiro, casado, empresário, e de LUCAS, brasileiro, solteiro, contador, os quais, valendo-se da empresa "Sólida Engenharia Ltda.", estruturaram um esquema para sonegar o Imposto sobre Operações Relativas à…

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