ID 523158 Criminologia Banca FCC Ano 2026 30 linhas Inédita

Sistema penal, cárcere e encarceramento

Assuntos desta questão

Sistema penal, cárcere e encarceramentoprincipal Jurisdição constitucional, decisões estruturais e estado de coisas inconstitucional Prisão Preventiva

Enunciado

Texto I O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em dezembro de 2024, o Pena Justa, plano nacional para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, reconhecido pela Corte em outubro de 2023. Construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, o plano prevê 50 ações e mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027.…

Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as mudanças são necessárias por duas razões: o dever do Estado de assegurar os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a constatação de que o sistema prisional é um dos principais focos de criminalidade do país. (Adaptado de: Pena Justa: STF valida plano para enfrentar situação inconstitucional nos presídios. Portal CNJ. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pena-justa-stf-valida-plano-para-enfrentar-situacao-inconstitucional-nos-presidios/. Publicado em: 19/12/2024) Texto II Em 31 de dezembro de 2025, havia 727.301 pessoas presas em celas físicas no Brasil, para 505.267 vagas, o que resultava em déficit de 222.034 vagas.…

🔒 Continue a leitura no SQD

Esta é uma questão inédita. Assine o SQD para liberar o enunciado completo, os padrões de resposta e as resoluções.

Assinar SQD

Enviar para correção

Escolha a forma de correção

Envie sua resposta antes de abrir os recursos da questão e receba uma análise especializada ou uma devolutiva instantânea com IA.

Correção de especialistaConheça as opções de envio Correção instantâneaConheça a correção com IA

Recursos da Questão

Padrão de respostaResposta esperada Assinantes

🔒 Padrão de resposta disponível para assinantes

Assine o SQD para ver o espelho esperado, os pontos centrais da resposta e a estrutura recomendada para esta discursiva.

Liberar acesso ao SQD

Resolução do professorComo o professor responderia Assinantes

As cores indicam a aplicação de elementos da técnica de discursiva ensinada nos Cursos e na Academia de Discursivas.

🔒 Resolução do professor disponível para assinantes

Assine o SQD para acessar a resolução comentada e estudar a forma de construção da resposta.

Liberar acesso ao SQD

Resolução em vídeoAula de resolução Indisponível

Este recurso está indisponível para esta questão.

Folha de respostaModelo para imprimir e responder à mão Disponível

Folha de resposta com 30 linhas

Esta questão prevê até 30 linhas. Baixe e imprima a folha para simular as condições da prova.

Arquivo PDF • acesso livre

Baixar folha de 30 linhas

EstatísticasDesempenho da questão Assinantes

🔒 Estatísticas disponíveis para assinantes

Assine o SQD para ver médias de desempenho e comparar sua evolução nesta questão.

Liberar acesso ao SQD

Espaço de Discussão

Converse com outros usuários do SQD

🔒 0 comentários

Assine o SQD para participar da discussão, acompanhar dúvidas e aproveitar comentários de outros alunos.

Liberar acesso ao SQD

Cadernos

Meu progresso

Dados da questão

ID: 523158
Assunto: Criminologia > Sistema penal, cárcere e encarceramento
Banca: FCC
Ano: 2026
Tipo: Inédita
Área: Tribunais de Contas e Controle
Nível: Nível Médio
Linhas: 30

Índice da questão

Organização

Sistema penal, cárcere e encarceramento

Escolha a forma de correção

Recursos da Questão

Converse com outros usuários do SQD

Correção de Especialista

Correção Instantânea com IA

Escolha a forma de correção

Recursos da Questão

Questões relacionadas