Em dezembro de 2025, a unidade de controle interno de determinado órgão do Poder Executivo do estado fictício Alfa, ao analisar os balancetes de encerramento, identificou duas ocorrências. Tributo estadual lançado em novembro de 2025, no valor de R$ 800.000,00, foi arrecadado somente em janeiro de 2026. Despesa com serviços de manutenção predial, no valor…
de R$ 200.000,00, foi empenhada e liquidada em dezembro de 2025, mas paga apenas em janeiro de 2026. O contador do órgão reconheceu a variação patrimonial aumentativa somente no momento da arrecadação e a variação patrimonial diminutiva somente no momento do pagamento, sob o argumento de que os registros contábeis deveriam acompanhar o fluxo financeiro dos recursos. Diante disso, a unidade de controle interno questionou os critérios adotados, por possível descumprimento do regime de competência aplicável ao setor público e por possíveis reflexos indevidos nas demonstrações contábeis e na apuração dos resultados do exercício de 2025. Considerando a situação hipotética apresentada, na…
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