Ativo Intangível

Em 01/03/2019, a Secretaria de Educação de um ente público estadual iniciou a etapa de pesquisa para o desenvolvimento de um software de gestão escolar que integraria informações sobre alunos, professores e infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino.

A fase de pesquisa durou até 31/12/2019, gerando gastos de R$ 48.000.

Em 02/01/2020, foi iniciada a etapa de desenvolvimento do sistema. Participaram desta etapa dois servidores da secretaria, que atuaram em tempo integral dos respectivos expedientes de trabalho durante quatro meses. O salário mensal de cada um dos servidores é o mesmo e corresponde a R$ 12.500. Ainda para a etapa de desenvolvimento, foi contratada uma empresa, que cobrou R$ 310.000 pelos serviços.

A entidade pública demonstrou todos os aspectos necessários para que o ativo intangível resultante da fase de desenvolvimento pudesse ser reconhecido.

O software ficou pronto para uso e disponível nas condições pretendidas pela administração em 01/05/2021.

Foi adotado o método de amortização linear (cotas constantes), a vida útil definida de 6 anos e valor residual estimado em R$ 50.000.

Apesar de anualmente realizar a avaliação de redução ao valor recuperável deste software, apenas em 31/12/2024, depois do reconhecimento da amortização acumulada de dezembro, é que houve a necessidade de registrar a redução ao valor recuperável, uma vez que o valor em uso foi determinado de R$ 175.000 e o valor justo líquido de despesas de venda de R$ 180.000.

Em 30/06/2025, a secretaria alienou o sistema pelo valor de R$ 100.000.

Considere que não existem outros custos associados aos servidores públicos além de seus salários e que foram atendidos todos os aspectos necessários para que o ativo intangível pudesse ser reconhecido.

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11º ed.). nas NBC TSP 08, 09, 10 e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, atenda, justificadamente, ao que se pede:

a. Em que data se deve iniciar a amortização do software? Qual a justificativa da NBC TSP 08 para a determinação dessa data?

b. Qual o valor da amortização mensal do software durante sua vida útil? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.

c. Qual o valor da redução ao valor recuperável que deve ser reconhecido em 31/12/2024? Apresente os cálculos que justifiquem a Sua resposta.

d. Quais classes das contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público devem ser utilizadas, respectivamente, para os lançamentos de débito e crédito no reconhecimento da redução ao valor recuperável de 31/12/2024? Indique os números e os nomes das classes.

e. Na alienação do software, em 30/06/2025, ocorreu um ganho ou perda?

f. Qual o valor do ganho ou da perda com a alienação do software em 30/06/2025? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.

Observação: É obrigatório indicar na resposta a letra correspondente ao item que está sendo respondido.