A TELEBRAS, visando garantir o fácil acesso de seu público-alvo ao local de suas instalações, pretende contratar a locação de edifício com agente particular, que, por sua vez, deverá proceder à prévia reforma do prédio, estimada em R$ 1 milhão, observados os interesses arquitetônicos da estatal.
A TELEBRAS pretende, ainda, adquirir novo mobiliário e novos computadores, com base em especificações usuais do mercado, para fins de modernização dos equipamentos atuais, aquisição cujos valores são estimados em R$ 100 mil.
Com base no disposto no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS e na Lei n.º 13.303/2016, redija, a partir da situação hipotética apresentada, texto dissertativo acerca da obrigatoriedade, ou não, do procedimento licitatório em ambas as pretensões da empresa. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 requisitos para a contratação direta, se for o caso; [valor: 10,00 pontos]
2 modalidade licitatória e critérios de julgamento aplicáveis em cada um dos casos, se obrigatória a licitação; [valor: 14,00 pontos]
3 responsável legal por ratificar a contratação direta e(ou) a adjudicação do objeto e a homologação do certame licitatório, conforme o caso. [valor: 4,50 pontos]
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