Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) que opera os três tipos de planos de benefícios previstos na legislação brasileira, alguns deles com taxas de maturidade cada vez mais elevadas, tem recorrentemente apresentado déficit atuarial, cujo valor acabou por atingir um patamar que exige do gestor a elaboração de um plano de equacionamento de déficit, com o objetivo de reequilibrar as reservas financeiras da entidade, de modo a garantir o pagamento dos benefícios futuros prometidos aos participantes dos planos sob sua gestão. A amortização do déficit atuarial é, em regra, responsabilidade partilhada entre o patrocinador e os participantes dos planos, incluídos ativos e assistidos.
Diante da constatação de indícios de que os dados reais da entidade não estavam aderentes às projeções até então realizadas, o gestor da EFPC, ciente de sua responsabilidade de assegurar que as premissas e hipóteses atuariais utilizadas reflitam, o mais fidedignamente possível, o desenvolvimento futuro esperado da EFPC, decidiu revisar as premissas e hipóteses atuariais utilizadas pela entidade, antes de dar início à elaboração do plano de equacionamento de déficit, visando ao aprimoramento de estimativas, com esperados efeitos favoráveis nos resultados das projeções da entidade.
Considerando a situação hipotética apresentada, elabore um estudo de caso em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Descreva as características que diferenciam os três tipos de planos de benefícios previstos na legislação brasileira, discorrendo sobre a forma como cada um deles pode contribuir para a geração de eventuais déficits atuariais na EFPC. [valor: 8,00 pontos]
2 Aborde as espécies de premissas e hipóteses atuariais que devem ser consideradas pelo gestor da EFPC para subsidiar as estimativas do resultado atuarial da entidade. [valor: 9,00 pontos]
3 Apresente duas situações que exigem a atenção do gestor da EFPC em relação a cada espécie de premissa e hipótese atuarial tomada como subsídio para estimar o resultado atuarial da entidade. [valor: 6,00 pontos]
4 Proponha duas ações que a EFPC pode incluir em seu plano de equacionamento de déficits atuariais. [valor: 5,50 pontos]
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Redija um texto dissertativo explicando o que são os planos de benefício definido [valor: 7,00 pontos], de contribuição definida [valor: 7,00 pontos] e de contribuição variável [valor: 7,00 pontos], bem como abordando o papel do atuário no plano de contribuição definida e no pagamento de benefícios para as futuras gerações [valor: 7,50 pontos].
Considerando as hipóteses ou premissas atuariais de um plano de benefícios, cite dois exemplos de hipóteses biométricas e dois exemplos de hipóteses econômicas [valor: 3,00 pontos], explicando suas respectivas importâncias na análise do plano de benefícios [valor: 6,50 pontos].
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