O Estado Beta instituiu o Programa Estadual de Inclusão Social e Transferência de Renda (PEISTR), com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza, por meio de:
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- concessão de benefícios financeiros;
- oferta de cursos de capacitação;
- integração com políticas de emprego e renda.
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Após dois anos de execução, surgiram denúncias encaminhadas ao Tribunal de Contas Estadual, indicando possíveis irregularidades na implementação do programa. Diante disso, foi designada uma equipe de auditoria para avaliar a execução da política pública. Durante a fase preliminar, foram identificados os seguintes indícios:
I. O planejamento da política pública não está sendo devidamente observado na execução;
II. Há ineficiência na alocação dos recursos públicos;
III. Existem indícios de desvio de recursos para atender interesses políticos;
IV. O programa está próximo do seu término sem atingir os objetivos previstos.
Com base na situação hipotética narrada e na doutrina relacionada à avaliação de políticas públicas, elabore um texto abordando os pontos a seguir:
1. Discorra sobre a finalidade do relatório técnico de auditoria, abordando acerca do papel do planejamento na formulação de políticas públicas e da importância do monitoramento durante a execução; [valor: 9,50 pontos]
2. Com base na situação apresentada, descreva, de forma fundamentada e objetiva, quais procedimentos devem ser adotados pela equipe de auditoria para apuração das irregularidades nos itens I a IV; [valor: 9,50 pontos]
3. Cite e explique dois tipos de avaliação de políticas públicas adequados para analisar os seguintes aspectos de I a III (planejamento e execução da política pública) e aspecto IV (alcance dos objetivos da política pública). [valor: 9,50 pontos]
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Acerca da situação hipotética apresentada, descreva os indicadores de desempenho que o diretor deverá usar para selecionar os referidos professores, considerando os seguintes critérios:
1 capacidade de planejamento e execução de conteúdo; [valor: 3,00 pontos]
2 competência técnica; [valor: 3,50 pontos]
3 habilidades de comunicação e interação. [valor: 3,00 pontos]
