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O Município de Nova Esperança, com aproximadamente 380 mil habitantes, implementou, em 2022, o Programa “Aprender Mais”, com o objetivo de reduzir a defasagem de aprendizagem no ensino fundamental, especialmente entre estudantes de baixa renda da rede pública municipal.

O programa foi estruturado em três eixos principais:

·         oferta de reforço escolar no contraturno para alunos com baixo desempenho;

·         distribuição de kits pedagógicos e acesso a plataforma digital de aprendizagem;

·         capacitação de professores com foco em metodologias ativas.

O investimento total previsto foi de R$ 85 milhões para o período de 2022 a 2025. A Secretaria Municipal de Educação estabeleceu os seguintes objetivos e metas:

·         Objetivo geral: elevar o nível de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental e reduzir desigualdades educacionais;

·         Meta 1: aumentar em 35% o índice de alunos com desempenho adequado em Língua Portuguesa e Matemática;

·         Meta 2: reduzir em 25% a taxa de reprovação escolar;

·         Meta 3: elevar em 30% o índice de frequência escolar dos alunos atendidos pelo programa.

Indicadores definidos:

·         percentual de alunos com desempenho adequado (avaliação padronizada municipal);

·         taxa de reprovação anual;

·         taxa de frequência escolar;

·         custo por aluno atendido.

Após três anos de execução, foram apresentados os seguintes dados:

·         95% das escolas aderiram ao programa;

·         88% do orçamento foi executado (R$ 74,8 milhões);

·         70% dos professores participaram das capacitações previstas.

Indicadores de desempenho

·         aumento de 20% no desempenho adequado em Português e Matemática;

·         redução de 12% na taxa de reprovação;

·         aumento de 18% na frequência escolar;

·         custo médio por aluno atendido aumentou em 28%.

O Tribunal de Contas estadual realizou auditoria operacional e identificou:

·         ausência de avaliação sistemática de impacto de longo prazo;

·         indicadores focados mais em resultados intermediários do que em aprendizagem efetiva;

·         fragilidade na articulação entre capacitação docente e melhoria de desempenho;

·         ausência de mecanismos de escuta ativa de alunos e professores;

·         inexistência de revisão periódica das metas estabelecidas.

Com base na situação hipotética e nas boas práticas de gestão de resultado na Administração Pública, elabore um texto abordando os seguintes pontos a seguir:

1. Apresente o conceito de Gestão por Resultados e avalie se o programa “Aprender Mais” incorporou adequadamente a lógica da gestão por resultados. [valor: 9,50 pontos];

2. Cite o conceito de eficácia, indique três dados do caso concreto que pode ser relacionado a este parâmetro e indique se foi alcançado ou limitado. [valor: 9,50 pontos];

3. Cite o conceito de eficiência e efetividade analisando o desempenho do programa sob esses parâmetros de desempenho. [valor: 9,50 pontos].