Situação-problema
Em 2025, o Estado fictício de Serra Azul iniciou um amplo programa de modernização administrativa após sucessivas críticas do Tribunal de Contas e da sociedade civil sobre a baixa qualidade dos serviços públicos. Um relatório de auditoria operacional revelou que o tempo médio de atendimento para emissão de licenças empresariais era de 142 dias, enquanto a média nacional era de 35 dias.
Na saúde, apenas 58% das consultas especializadas eram realizadas dentro do prazo recomendado, e o índice de satisfação dos usuários dos serviços públicos era de 41%, segundo pesquisa estadual. Ao mesmo tempo, as despesas com pessoal representavam 52% da receita corrente líquida, limitando investimentos em políticas públicas e infraestrutura.
O diagnóstico apontou que a administração estadual ainda operava com forte estrutura burocrática tradicional, marcada por excesso de controles formais, processos baseados em papel, baixa autonomia gerencial e pouca cultura de avaliação de resultados. Dos 1.200 processos administrativos analisados, 73% exigiam mais de cinco assinaturas hierárquicas, e 65% dos órgãos não possuíam indicadores de desempenho definidos. Além disso, a digitalização era incipiente: apenas 28% dos serviços estavam disponíveis online.
Diante desse cenário, o novo governo lançou o programa “Estado Ágil”, inspirado em experiências internacionais de modernização do setor público. O plano prevê metas como reduzir em 50% o tempo de prestação de serviços, ampliar para 80% a oferta digital de serviços públicos, implementar contratos de gestão com metas de desempenho em todos os órgãos e ampliar parcerias com organizações sociais e setor privado para execução de atividades não exclusivas do Estado. O governo também propôs revisar o tamanho da máquina pública, priorizando funções estratégicas de regulação, planejamento e avaliação de políticas públicas.
Com base na situação hipotética narrada, elabore um texto abordando os seguintes pontos a seguir:
1. Apresente o conceito de redefinição do papel do Estado no contexto das reformas administrativas contemporâneas. Em seguida, analise de que forma o programa “Estado Ágil” expressa essa redefinição ao priorizar funções estratégicas. [9,50 pontos];
2. Apresente o conceito de Estado gerencial e relacione ao caso concreto acerca de sua implementação. [9,50 pontos];
3. Explique as características centrais do modelo burocrático tradicional de administração pública e identifique três situações no caso concreto. [9,50 pontos].
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